Telemática e Telemedicina em apoio à atenção primária no Brasil

Ação nacional é parceria entre ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia

Chao Lung Wen
Ana Estela Haddad

Embora muito se fale sobre a utilização da Telemedicina e Telessaúde para melhorar a eficiência de um sistema de saúde, e de todos os benefícios que elas podem gerar, cabe lembrar um fato fundamental: as novas tecnologias somente obtêm o máximo do seu potencial quando existe um comprometimento dos recursos humanos no seu uso e uma efetiva integração entre instituições participantes, no sentido de somar os esforços para multiplicar os resultados.

Trabalhada desta forma, a tecnologia torna-se um instrumento eficiente para gerir um macro processo e estratégia, que facilita a colaboração entre as partes e permite atividades integradas em uma comunidade. Além disso, um bom projeto de abrangência nacional deve sempre respeitar as diferenças regionais, características culturais, geográficas, sócio-econômicas e de infra-estrutura da cada local.

Para um país de dimensões continentais como o Brasil, é preciso usar modernos recursos de Telemática e Telemedicina para promover a integração eficiente e valorização dos profissionais envolvidos em atividades de saúde para a população brasileira.

A realidade da saúde no Brasil mudou com a implantação do Programa de Saúde de Família (PSF). Atualmente, são cerca de 26.000 equipes que dão cobertura a aproximadamente 100 milhões de habitantes, estando presentes em 85% dos 5.507 municípios brasileiros.

O Projeto Nacional de Telessaúde tem por objetivo integrar as equipes de saúde da família das diversas regiões do país com os centros universitários de referência, para melhorar a qualidade dos serviços prestados em atenção primária, diminuindo o custo de saúde através da qualificação profissional, redução da quantidade de deslocamentos desnecessários de pacientes e por meio do aumento de atividades de prevenção de doenças.

Os estados participantes do projeto inicial serão: Amazonas (Universidade do Estado do Amazonas/Universidade Federal do Amazonas), Ceará (Universidade Federal do Ceará), Pernambuco (Universidade Federal de Pernambuco), Goiás (Universidade Federal de Goiás), Minas Gerais (Universidade Federal de Minas Gerais), Rio de Janeiro (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), São Paulo (Faculdade de Medicina da USP), Santa Catarina (Universidade Federal de Santa Catarina ) e Rio Grande do Sul (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Estes estados foram escolhidos para contemplar as cinco regiões do país e por já apresentarem expertise na área de Telessaúde. A partir de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência e Tecnologia, todos os 27 estados brasileiros poderão, mesmo nesta fase piloto, instalar dois pontos, um dos quais poderá funcionar futuramente como Núcleo de Telessaúde.

Os núcleos que integram o projeto piloto estarão incumbidos de prestar cooperação técnica para o desenvolvimento dos demais. O Projeto Nacional de Telessaúde aplicado à Atenção Básica foi pactuado na Comissão Intergestores Tripartite, órgão máximo de representação das três instâncias do SUS (municipal, estadual e federal), e está sendo apreciado pelo Conselho Nacional de Saúde.

As ações do projeto piloto concentram-se na capacitação das equipes de saúde da família por meio da criação de uma central educacional usando Teleducação Interativa, com materiais elaborados pelos importantes centros universitários do país, e uma biblioteca virtual que ajudará os profissionais do PSF a terem acesso às mais atualizadas informações científicas, e o que há de melhor em evidência científica.

As atividades de prevenção de doenças são uma das prioridades, e serão empregados recursos audiovisuais de fácil compreensão (Projeto Homem Virtual e Geração Saúde) para que os profissionais do PSF possam motivar populações a comprometerem–se para a melhoria da qualidade de vida da sua comunidade.

O apoio especializado através da segunda opinião educacional facilitará com que as equipes do PSF possam ter acesso a orientações profissionais para solução dos problemas, sem necessidade de deslocamento físico. É um moderno meio de formar profissionais de acordo com as necessidades da sua região. Agiliza-se as tomadas de decisão através da integração dos pontos de PSF com os centros universitários de referência.

Criação de uma comunidade para compartilhamento de experiências, permitindo que as dificuldades e soluções de uma região possam ser aproveitadas por profissionais de outras regiões.

Transformando cada equipe de PSF como uma unidade de apoio à vigilância epidemiológica para o Ministério da Saúde, a educação continuada e as teleconsultorias alimentam uma grande e estratégica base de dados para tomadas de decisão em relação a endemias e epidemias.

Multiprofissionalidade: o projeto prevê a integração das profissões envolvidas na atenção primária: Medicina, Odontologia, Enfermagem, agentes comunitários de saúde, técnicos, entre outros.

Iniciativas

O início da elaboração do projeto ocorreu na primeira quinzena de dezembro de 2005 e, desde então, por meio de um esforço do DEGES/SGTES/Ministério da Saúde, foram desenvolvidas várias ações de envolvimento multisetorial. Entendendo a necessidade da participação multi-institucional, de unir os expertises acadêmicos com as necessidades governamentais de saúde pública, de somar recursos através de um envolvimento interministerial e de envolver gestores estaduais e municipais, o Ministério da Saúde fez um grande esforço de integração. Para isto, desenvolveu várias iniciativas, sendo algumas das mais importantes:

• Criação da Comissão Permanente de Telessaúde do Ministério da Saúde, em portaria publicada em 16 de Março de 2006, com representantes de diversas instituições, órgãos, universidades e Ministérios. Recentemente (dezembro de 2006), a SGTES incluiu um representante do Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde (CBTms) na comissão, atendendo à solicitação do Presidente da entidade. A Comissão teve três reuniões em 2006 e constituiu quatro grupos de trabalhos. A partir do diagnóstico das diversas ações existentes por iniciativa de diferentes órgãos, pretende-se buscar a sua articulação, potencializando os resultados em prol de uma atenção à saúde de maior qualidade e resolubilidade. A Comissão deverá também propor um plano nacional de desenvolvimento da Telessaúde no Brasil.
   
• Criação do Comitê Executivo de Telessaúde, em portaria publicada em 11 de agosto de 2006, para coordenar e acompanhar o projeto, e incentivar os trabalhos integrados entre os diversos núcleos. Em primeira fase, foram realizadas visitas presenciais a quatro núcleos participantes do projeto.
   
• Assinatura do Protocolo de Intenções entre os Ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Educação, que viabilizará a aplicação da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) para interligar 32 pontos, para fins de Telemedicina e Telessaúde, no final de outubro de 2006.
   
• Promoção de debates em reuniões da Câmara Técnica de Recursos Humanos em Saúde da Comissão Intergestores Tripartite/CIT para pactuação do projeto piloto, com envolvimento do CONASS e CONASEMS, e encaminhamento de portaria instituindo o Programa Nacional de Telessaúde.
  
   

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